Suprema - Faculdade de Ciências Médicas - FCM/TR

BIBLIOTECA

Regulamento Interno

I - Das disposições preliminares
Art. 1º. O presente regimento contém as normas que disciplinarão as rotinas de funcionamento da Biblioteca.
Art. 2º. Ficam sujeitos a este regimento todos os usuários da Biblioteca, independentes de sua categoria.

II - Objetivo
Art. 3º. A Biblioteca tem como objetivo disseminar a informação através da seleção, aquisição, organização e conservação de documentos, facilitando aos usuários (discentes, docentes, funcionários e pesquisadores) o acesso ao acervo e o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

III - Da gerência da biblioteca
Art. 4º. A gerente da Biblioteca deverá ser exercida por profissional habilitado em Biblioteconomia e inscrito no conselho de classe, conforme estabelecido nos termos da Lei.

IV - Da competência do gerente da biblioteca
Art. 5º. Compete ao gerente da Biblioteca:
§ 1º. Coordenar a política de seleção de material bibliográfico referente ao acervo da Biblioteca;
§ 2º. Analisar e propor alterações neste regulamento;
§ 3º. Coordenar os serviços de atualização das bases de dados e catálogos internos da Biblioteca;
§ 4º. Controlar o recebimento e o registro patrimonial do material bibliográfico da Biblioteca;
§ 5º. Supervisionar o controle e registros de dados estatísticos de frequência e utilização do acervo bibliográfico;
§ 6º. Coordenar e divulgar serviços de pesquisa bibliográfica automatizada ou manual;
§ 7º. Coordenar as atividades do serviço de empréstimo;
§ 8º. Sugerir e avaliar pedidos de novas aquisições de obras para a composição do acervo;
§ 9º. Fiscalizar a restauração de obras, determinando o descarte das mesmas quando necessário;
§ 10º. Realizar, sob sua supervisão, semestralmente, o inventário do acervo bibliográfico e dos demais bens patrimoniais;
§ 11º. Supervisionar o pessoal lotado na Biblioteca, fixando suas atividades de acordo com a categoria funcional;
§ 12º. Comunicar à Diretoria extravio, furto ou não devolução de obras do acervo, após esgotadas as tentativas de solução, no prazo máximo de 30 dias após a constatação da ocorrência;
§ 13º. Atender aos usuários, registrando suas reclamações ou sugestões, tomando as providências necessárias para o integral funcionamento da Biblioteca, respeitadas os termos deste Regulamento e do Regimento da Faculdade;
§ 14º. Fiscalizar a disposição do acervo e sua catalogação, que deverá seguir a DDC (Dewey Decimal Classification);
§ 15º. Proceder ao levantamento de obras sem interesse para a Biblioteca e para a Faculdade, relacionando-as sugerindo seu descarte ao Coordenador pedagógico;
§ 16º. Resolver os casos omissos no âmbito da Biblioteca, desde que não conflitantes com a competência dos demais Órgãos da Faculdade.

V - Dos auxiliares de biblioteca
Art. 6º - Os auxiliares de Biblioteca deverão ser contratados através de processo seletivo realizado pelo setor de Recursos Humanos da instituição.

VI - Da competência dos auxiliares de biblioteca
Art. 7º. Compete aos auxiliares de Biblioteca:
§ 1º. Recepcionar e atender os usuários;
§ 2º. Controlar o sistema de empréstimo e de devolução de material;
§ 3º. Organizar o acervo;
§ 4º. Auxiliar o bibliotecário no processamento técnico;
§ 5º. Fiscalizar a entrada e saída de usuários;
§ 6º. Orientar o usuário em pesquisas bibliográficas.

VII - Do horário de funcionamento
Art. 8º. O horário de funcionamento da Biblioteca será de Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 20:00 horas.
§ 1º. No período de férias escolares, a biblioteca funcionará em horário especial, a ser divulgado.

VIII - Da inscrição do usuário
Art. 9º. Poderão inscrever-se na Biblioteca como usuários comuns do serviço de empréstimo, os professores, alunos, pesquisadores e funcionários da Faculdade.
Art. 10º. A inscrição de alunos será efetuada automaticamente, após a validação da matrícula na Faculdade.
Art. 11º. Professores e funcionários terão seus cadastros efetivados, após registro trabalhista na instituição.

IX - Da consulta

Art. 12º. Os usuários têm livre acesso às estantes de livros e periódicos.
Art. 13º. O material consultado deverá ser deixado sobre as mesas para recolocação posterior nas estantes pelos funcionários da Biblioteca.
Art. 14º. Não é permitida a separação de material bibliográfico para uso posterior, excetuando-se o caso do serviço de reservas.

X - Do acervo
Art. 15º. O acervo deve obedecer a Dewey Decimal Classification, salvo necessidade de outra classificação mais eficiente para atendimento dos usuários e demais interessados.
Art. 16º. O acervo da Biblioteca é composto por livros, folhetos, apostilas, atlas, catálogos, comunicação de congresso, manual, teses/dissertações e pelas seguintes coleções:
§ 1º. Coleção de Referência (Dicionários, Enciclopédias, etc.)
§ 2º. Coleção de Periódicos (Revistas)
§ 3º. Coleção de Circulação Interna (NÃO CIRCULA)
§ 4º. Multimídia (Cd-Roms e Dvd’s).

XI - Modalidades de empréstimo
Art. 17º. As modalidades de empréstimo são as seguintes:
§ 1º. Empréstimo domiciliar normal;
§ 2º. Empréstimo especial domiciliar de final de semana: devolução na segunda-feira;
§ 3º. Empréstimo especial para xérox: prazo devolução de 4 horas;
§ 4º. Empréstimo especial: em casos específicos, a devolução tem data especial.
Art. 18º. De acordo com a coleção, o usuário poderá optar pelas seguintes modalidades de empréstimo:
§ 1º. Coleção de Periódicos: Empréstimo especial, xérox e especial de final de semana;
§ 2º. Coleção Interna (livros): Empréstimo especial ou xérox;
§ 3º. Coleção Interna (Referência): Empréstimo especial, xerox e especial domiciliar de final de semana;
§ 4º. Multimídia: Empréstimo especial; empréstimo especial domiciliar de final de semana.

XII - Do prazo de empréstimos e quantidade de volumes
Art. 19º. Os materiais, cujo empréstimo é permitido, terão as seguintes quantidades e prazos:
- Alunos: 4 volumes, para devolução em 7 (sete) dias corridos;
- Professores: 5 volumes, para devolução em 15 (quinze) dias corridos;
- Funcionários: 2 volumes, para devolução em 7 (sete) dias corridos;
- Pós-graduação: 4 volumes, para devolução em 7 (sete) dias corridos.
Art. 20º - Não é permito ao usuário retirar em empréstimo simultâneo duas obras idênticas, exceto no caso de edições diferentes.

XIII - Da reserva
Art. 21º. O usuário poderá pedir reserva para o material que estiver emprestado desde que não exista exemplar disponível na Biblioteca.
Art. 22º. As reservas serão atendidas, rigorosamente, na ordem cronológica em que forem efetuadas.
Art. 23º. Ao retornar do empréstimo, o material reservado ficará à disposição do usuário por 24 horas, e caso não seja retirado neste prazo, passará ao usuário seguinte ou retornará à estante.

XIV - Da renovação de empréstimo
Art. 24º. A renovação do empréstimo poderá ser feita desde que não haja pedido de reserva e desde que o usuário não esteja em débito com a Biblioteca. As renovações poderão ser realizadas no balcão de atendimento da Biblioteca ou on-line através do Portal do aluno.
§ 1º. As renovações realizadas on-line, não poderão exceder a 5 (cinco) Após este número os títulos deverão ser devolvidos, podendo ser emprestados novamente, caso não exista reserva para o título.

XV - Da devolução
Art. 25º. O material retirado para empréstimo deverá ser devolvido única e exclusivamente no balcão de empréstimo. O horário para devolução de livros é de Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 20:00 horas.

XVI - Dos produtos e serviços oferecidos

Art. 26º. A Biblioteca disponibiliza aos seus usuários recursos para:
§ 1º. Empréstimo domiciliar para os usuários vinculados à Faculdade;
§ 2º. Treinamento de usuários para o melhor aproveitamento dos serviços oferecidos pela Biblioteca;
§ 3º. Atendimento personalizado ao usuário;
§ 4º. Pesquisa bibliográfica no banco de dados RM (software que abriga o catálogo contendo da Biblioteca);
§ 5º. Levantamento bibliográfico em bases de dados on-line;
§ 6º. Obtenção de cópias de artigos e demais documentos através do serviço de fornecimento de cópias: COMUT
§ 7º Orientação na normalização de trabalhos acadêmicos.

XVII - Da utilização dos microcomputadores
Art. 27º. O uso de microcomputador da Biblioteca é restrito ao quadro de alunos, professores e funcionários da Faculdade, destinando-se a consultas na Internet e registros disponibilizados através da rede e digitação de trabalhos acadêmicos.
Art. 28º. Fica proibido o uso do computador para:
§ 1º. Fazer download sem autorização do funcionário responsável pelo setor;
§ 2º. Abrir site ou mídia que contenha conteúdo pornográfico, mesmo os sites como Paparazzo, Magazine Brasil e outros;
§ 3º. Entrar em sites de bate-papos, jogos e redes sociais (Instagram, Twitter, Facebook etc);
§ 4º. O horário para utilização dos computadores é de Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 20:00 horas.

XIII - Guarda-volumes
Art. 29º. Será permitido o uso somente durante a permanência do usuário na Biblioteca, destinando-se exclusivamente para guardar bolsas, sacolas, pastas ou similares;
§ 1º. A biblioteca não se responsabilizará por bolsas, mochilas, e demais pertences deixados sob o balcão de atendimento.

XIX - Comportamento no recinto da biblioteca
Art. 30º. Quanto ao comportamento dentro da Biblioteca, o usuário deverá obedecer às disposições:
§ 1º. Falar em voz baixa em qualquer ambiente da Biblioteca, principalmente nas salas destinadas ao estudo individual. O usuário que infringir este paragrafo estará sujeito a advertências previstas no regime disciplinar contidas no Regimento da Faculdade;
§ 2º. Não utilizar telefone celular;
§ 3º. Não entrar com bolsas, sacolas, mochilas e maletas;
§ 4º. Não entrar nas salas de trabalho que são de uso exclusivo dos funcionários do setor;
§ 5º. Não deixar bolsas e pertences em cima do balcão.

XX - Dos deveres dos usuários
Art. 31º. No ato da inscrição, o usuário se compromete a:
§ 1º. Devolver o material emprestado dentro do prazo estabelecido;
§ 2º. Atender ao pedido de comparecimento à Biblioteca sempre que solicitado;
§ 3º. Repor ou pagar o valor, em caso de extravio ou danos do material;
§ 4º. Identificar-se a pedido de qualquer funcionário da Biblioteca, inclusive quando tratar-se de fins disciplinares;
§ 5º. Apresentar atestado médico em caso de não devolução, por motivo de doença;
§ 6º. Não danificar o material (livros, periódicos, etc.) pertencente à Biblioteca;
§ 7º. Não efetivar empréstimos em nome de outrem.

XXI - Das penalidades
Art. 32º. São previstas as seguintes penalidades:
§ 1º. Impossibilitar o usuário de fazer novo empréstimo ou reserva quando estiver em atraso na devolução de qualquer material ou possuir débitos referentes ao material extraviado ou danificado;
§ 2º. O valor § 2º. Cobrança de multa de R$2,00 (dois reais)/dia para cada obra. A multa deverá ser gerada na biblioteca e paga na tesouraria da Faculdade. Se a obra estiver em situação de reserva, a multa cobrada será de R$3,00 (três reais)/dia;
§ 3º. Responsabilizar o usuário pelo material em uso, em caso de extravio ou danos;
§ 4º. Indenizar a Biblioteca sob a forma de substituição da obra ou pagamento do valor devido. Estando a publicação esgotada, o usuário deverá pagar à Biblioteca a quantia correspondente ao preço da obra no mercado ou substituir por outra de igual valor;
§ 5º. O ato de indisciplina ou mau comportamento reincidirá em advertência.

Art. 33º. Os casos omissos deste Regimento serão resolvidos pela gerente da Biblioteca, juntamente com a Direção da Faculdade.

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